ANS obriga Operadoras de Plano de Saúde a oferecer consulta fisioterapêutica (09-01-2014)

Os planos de saúde individuais e coletivos de todo o Brasil estão obrigados a oferecer 87 novos procedimentos aos seus beneficiários. Entre estes procedimentos está a inclusão da consulta com fisioterapeuta. A medida é resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre junho e agosto de 2013 e na qual foram ouvidos, consumidores, representantes de operadoras de planos de saúde (OPS), prestadores de serviços de saúde e gestores em saúde.

 

Para o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de MS (CREFITO 13), Carlos Alberto Eloy Tavares, as mudanças são positivas. “A nova lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de hoje é uma boa notícia para todos os brasileiros que utilizam planos de saúde. Finalmente a ANS regula de fato este mercado tão importante que trata da saúde das pessoas, que diga-se de passagem, não escolhem que doença adquirir", afirmou.

Esta medida será válida para clientes com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Desde 2011 a ANS vem monitorando e apresentando medidas contra as OPS que vem prejudicando seus clientes, estas ações são conjuntas com o PROCON, visto que ferem os direitos destes consumidores.

Esta medida fez parte da revisão do Rol de Procedimentos da ANS que é realizada a cada dois anos, e conta com o apoio de um Grupo Técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, representantes de beneficiários, dentre outras entidades. Conforme está publicado no site da ANS “Os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora, e a relação custo x benefício do conjunto de beneficiários de planos de saúde.” A proposta final é submetida à Consulta Pública, no site da ANS, disponibilizando comentários, críticas e sugestões.

Os trabalhos de pesquisa para a revisão do Rol são contínuos. A partir da publicação do novo Rol 2014, já será constituído o Comitê Permanente do Rol para a constituiçã o da próxima revisão. Entre as participantes está Marlene Izidro Vieira, representante do Coffito junto a ANS e presidente da Fenafisio (Federação Nacional das Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia). Marlene acredita que as OPS vão perceber que “a consulta fisioterapêutica auxilia na efetividade do diagnóstico e tratamento fisioterapêutico, levando ao usuário uma resolutividade maior.”

Para Marlene, é necessário que os profissionais não aceitem que uma OPS não pague a consulta fisioterapêutica, pois a mesma estará desrespeitando uma norma da ANS, portanto, deverá constar em contrato o valor a ser pago e, denunciar quem não cumprir com a legislação. “Orientamos a todos os fisioterapeutas que utilizem o RNPF como parâmetro mínimo de remuneração nas negociações com as OPS.” Até porque, segundo ela, o RNPF e o RNHTO fazem parte da Tabela de Terminologia Unificada na Saúde Suplementar (TUSS), em cláusula específica, o que justifica glosas e o contrato chancelado pela ANS.

Para a categoria a inclusão como procedimento obrigatório “é o resgate da identidade e valorização profissional do Fisioterapeuta na saúde suplementar.” finaliza Marlene.

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Bate papo com Presidente da AFIDERJ.

September 4, 2019

1/10
Please reload

Posts Recentes

January 26, 2019

Please reload

Arquivo
Posts Em Destaque
Please reload

Procurar por tags

I'm busy working on my blog posts. Watch this space!

Please reload

Siga
  • Facebook Basic Square
  • Twitter Basic Square
  • Google+ Basic Square

Fale conosco

(21) 99999-2582

(21) 99835-3798

  • Facebook Social Icon
  • unnamed
CNPJ  28.326.681/0001-00
This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now